Termos e Condições

Última atualização: 20/08/2026

Bem-vindo ao Clube Microdont. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma, incluindo o cadastro de usuários, acúmulo e utilização de pontos, resgate de códigos promocionais, indicações e demais funcionalidades disponibilizadas. Ao criar uma conta ou utilizar o Clube Microdont, você declara que leu e concorda com estes Termos.

Sobre o Clube Microdont

O Clube Microdont é um programa de relacionamento destinado a estudantes, dentistas e professores, por meio do qual usuários cadastrados podem acumular pontos ao realizar determinadas ações elegíveis, como o resgate de códigos vinculados a produtos participantes e a indicação de novos membros.

A disponibilidade de benefícios, produtos, campanhas, formas de pontuação e demais funcionalidades poderá variar ao longo do tempo.

Cadastro e conta do usuário

Para participar do Clube Microdont, é necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela segurança de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. O compartilhamento de credenciais com terceiros não é recomendado.

A Microdont poderá solicitar informações adicionais ou realizar verificações quando necessário para garantir a segurança do programa e prevenir usos indevidos.

Acúmulo de pontos

Os usuários poderão receber pontos de acordo com as ações, produtos e campanhas elegíveis divulgados pela Microdont.

Entre as formas de acúmulo poderão estar:

  • resgate de códigos ou QR Codes vinculados a produtos participantes;
  • indicação de novos membros;
  • participação em campanhas ou ações promocionais;
  • outras formas de pontuação eventualmente disponibilizadas pela Microdont.

A quantidade de pontos concedida poderá variar conforme o produto, campanha ou ação realizada.

Códigos e QR Codes

Produtos participantes poderão possuir códigos únicos que permitem o crédito de pontos na conta do usuário.

Cada código é individual e poderá ser utilizado uma única vez. Após sua utilização válida, novas tentativas de resgate do mesmo código não gerarão novos pontos.

Códigos inválidos, inexistentes, já utilizados, adulterados, duplicados ou obtidos de forma irregular poderão ser recusados.

O simples acesso ou leitura de um QR Code não garante o recebimento de pontos. O código deverá ser validado pelo sistema e o usuário deverá cumprir as condições aplicáveis à campanha.

Indicação de novos membros

O Clube Microdont poderá permitir que usuários convidem outras pessoas para participar do programa por meio de links ou mecanismos de indicação.

Quando aplicável, os pontos referentes à indicação serão creditados somente após o novo membro cumprir os requisitos definidos pela campanha, como realizar seu cadastro e efetuar sua primeira compra elegível.

Cadastros fictícios, duplicados ou realizados com a finalidade de gerar pontos artificialmente poderão ser desconsiderados.

Saldo e histórico de pontos

O usuário poderá consultar na plataforma seu saldo e histórico de movimentações.

Os pontos possuem finalidade exclusiva dentro do Clube Microdont e não correspondem a moeda, saldo bancário ou investimento. Eles não poderão ser convertidos em dinheiro, salvo se a Microdont estabelecer expressamente alguma condição diferente em campanha específica.

Em caso de erro de processamento, duplicidade, fraude ou crédito indevido, a Microdont poderá realizar os ajustes necessários no saldo.

Utilização dos pontos e benefícios

Os pontos acumulados poderão ser utilizados para obtenção dos prêmios, produtos, vantagens ou benefícios disponibilizados no Clube Microdont, conforme as regras apresentadas no momento do resgate.

A quantidade de pontos necessária, disponibilidade dos itens e demais condições poderão ser alteradas ao longo do tempo.

A inclusão de determinado prêmio ou benefício no programa não garante sua disponibilidade permanente.

Uso indevido e prevenção a fraudes

É proibido utilizar mecanismos destinados a obter pontos ou benefícios de maneira artificial, irregular ou contrária às regras do programa.

A Microdont poderá adotar mecanismos de segurança para identificar atividades suspeitas, incluindo análise de códigos utilizados, contas, registros de acesso e outras informações relacionadas à utilização da plataforma.

Quando houver indícios de fraude, abuso ou violação destes Termos, a Microdont poderá bloquear preventivamente resgates, revisar movimentações, cancelar pontos obtidos irregularmente ou suspender a conta envolvida, observada a legislação aplicável.

Comunicações

Ao participar do Clube Microdont, o usuário poderá receber comunicações relacionadas ao funcionamento de sua conta, pontuação, resgates, pedidos, segurança e demais informações necessárias para prestação do serviço.

Comunicações promocionais e de marketing serão realizadas de acordo com as preferências do usuário e com a legislação aplicável.

Disponibilidade da plataforma

A Microdont busca manter o Clube Microdont disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora de seu controle.

Sempre que necessário, funcionalidades do programa poderão ser atualizadas, substituídas ou descontinuadas.

Alterações no programa e nestes Termos

A Microdont poderá atualizar as regras, funcionalidades, formas de pontuação, benefícios e estes Termos para refletir mudanças no programa, melhorias técnicas, requisitos de segurança ou alterações legais.

Quando uma alteração for relevante, os usuários poderão ser informados pelos meios disponíveis na plataforma.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Mais informações sobre quais dados são tratados, suas finalidades e os direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade do Clube Microdont.

Cancelamento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos canais disponibilizados pela Microdont.

O encerramento poderá resultar na perda dos pontos e benefícios ainda não utilizados, de acordo com as regras vigentes do programa e ressalvadas as obrigações legais de manutenção de determinados registros.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

Contato

Em caso de dúvidas sobre o Clube Microdont ou estes Termos, entre em contato:

Microdont
E-mail: [e-mail de contato]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [endereço da empresa]

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